Categoria: Política

Desde que há sete meses atrás o mundo ficou sabendo das infiltrações da NSA, as notícias e revelações sobre novos casos não pararam mais. Com a intensão de dar um fim nisso, ou ao menos, moderar a coisa, reformando os programas de vigilância desta organização, Barack Obama anunciou uma série de significativas reformas que muito provavelmente irão mudar um pouco esse panorama à partir de agora, já que Obama afirma que a NSA não deverá mais acessar às chamadas de telefone feitas pelos americanos.

Segundo Mashable e, de acordo com Obama, nascem fruto da “ necessidade de um novo enfoque e uma transição que inaugure um mecanismo que preserve as capacidades que necessitamos, sem um governo que tenha bases de dados massivas“.

Analisando um pouco essas mudanças e como podem nos afetar, listamos a continuação das reformas mais significativas propostas pelo presidente:

#1. Mudanças no programa de dados dos telefones: Obama não quer a NSA tenha posse das bases de dados que servem para recolher informação da população, embora não se saiba quem terá essa posse, porém a NSA experts em inteligência irão se reunir para num prazo de até 60 dias ser criada uma alternativa, como por exemplo delegar esta responsabilidade a companhias de telefones ou terceiros.

#2. Não mais serão realizadas buscas sem a aprovação de um juiz: a NSA não poderá mais visualizar e espiar livremente a informação das bases de dados sem que um juíz da FISC (Foreign Intelligente Surveillance Court) aprove.

#3. Mais proteção para a vigilância a civis: até agora a informação de qualquer americano poderia ser visualizada de forma acidental como parte do programa PRISM, porém, Obama quer implementar mais medidas para evitar a todo custo este tipo de roubo de dados.

#4. As cartas sobre segurança nacional serão mais transparentes: Obama não quer que as cartas sobre segurança nacional recebidas por empresas da Internet ou de telefone sejam secretas. Assim, fez uma petição para modificar a forma na qual essa carta é gerenciada, com o governo aprovando ou não caso por caso.

#5. Liberdade para provedores de telefone e Internet: não haverá mais restrições quando estes serviços receberem pedidos do governo relacionado a publicar e revelar dados concretos. Será esta mudança a que afeta empresas como Facebook, Google, etc.

#6. Vigilância a estrangeiros: Obama anunciou o fim da vigilância a aliados e presidentes de países estrangeiros da NSA.

Para controlar todos estes aspectos e mais outros, Obama também solicitou que seja instalado um painel independente de advogados na FISC, para que os civis e experts em tecnologia estejam mais próximos da informação discutida nas seções da corte e disponham de certa autoridade para aprovar as operações de vigilância relacionadas à privacidade.

Acompanharemos de perto as mudanças de todas estas normas, que sem dúvida apareceram para amenizar o escândalo de PRISM e fazer com que o cidadão volte a dispor de sua privacidade digital original, da qual desfrutava antes de que PRISM viesse à público.