Justiça manda desbloquear WhatsApp, por considerar multa melhor solução

E o povo no meio dessa briga…finalmente, quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil, segundo a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

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Agora só falta as operadoras de telefonia móvel serem notificadas da determinação, segundo o presidente do SindiTeleBrasil, Eduardo Levy:
“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independetemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”.

De acordo com a nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

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Para quem não sabe, isso tudo aconteceu porque o aplicativo WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.Como não atendeu à determinação novamente, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

Agora é só aguardar o restabelecimento do aplicativo.