Falem bem, falem mal, mas falem de mim… e assim Elon Musk continua ganhando os holofotes da mídia. Agora, por conta de logo após sua recente decisão de mudar o nome da rede social Twitter para ‘X’, estar sendo o alvo de complicações legais.
Então, o fato é que essa iniciativa pode colidir com os direitos de propriedade intelectual que empresas como Meta e a Microsoft.
As marcas registradas, que protegem desde nomes de marcas, logotipos e slogans que identificam as origens dos produtos, podem criar conflitos se outras marcas causarem confusão para os consumidores. Quando isso ocorre, as soluções podem variar de danos monetários a proibição de uso.
A letra ‘X’ é muito comum em marcas registradas, o que significa que a empresa, até recentemente conhecida como Twitter, pode enfrentar problemas para defender sua marca ‘X’ no futuro. O advogado de marcas registradas Josh Gerben indicou que existem cerca de 900 registros ativos de marcas nos EUA que já cobrem a letra ‘X’ em uma ampla gama de setores.
Vale lembrar que, desde 2003, a Microsoft possui uma marca registrada ‘X’ relacionada a comunicações em seu sistema de videogame Xbox. Por outro lado, a Meta Platforms, cuja plataforma Threads é uma nova rival do Twitter, possui uma marca registrada federal de 2019 que cobre uma letra ‘X’ azul e branca para campos como software e mídia social.
No entanto, essas duas empresas provavelmente só processarão se sentirem que o uso do ‘X’ do Twitter ameaça o valor da marca que construíram na carta.
A Meta também enfrentou desafios de propriedade intelectual quando mudou seu nome de Facebook. Se Musk conseguir mudar o nome do Twitter, entidades ainda poderão surgir para reivindicar o ‘X’ para si.
A proteção do Twitter provavelmente será limitada a gráficos muito semelhantes ao logotipo ‘X’, sugerindo que esse processo de rebranding pode ser mais desafiador do que o esperado. A proteção pode ser muito específica e limitada a gráficos ou casos de uso muito semelhantes.
Rebranding é uma estratégia de negócios que pode trazer uma nova identidade e ar fresco para uma empresa. No entanto, como mostra o caso ‘X’, também pode trazer desafios legais significativos. Os direitos de propriedade intelectual são um aspecto fundamental a ser considerado durante esses processos, e a preparação e pesquisa adequadas podem ser essenciais para evitar possíveis conflitos legais.
Aguardaremos o desdobrar de mais essa polêmica…